SOS_TST

Trabalho "sim", Doença Ocupacional "não".
Seja bem vindo, vamos interagir!

sábado, 20 de novembro de 2010

Código de Ética do Técnico em Segurança do Trabalho




Código de Ética
Considerando a intensificação do relacionamento do profissional na área da segurança do trabalho, sendo imperativo para a disciplina profissional, resolve adotar o Código de Ética do Técnico em Segurança do Trabalho, elaborada pelos integrantes da Câmara de Ética do Conselho Regional dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo, na forma prevista na letra, como indicativo provisório até a regulamentação do Conselho Federal dos Técnicos em Segurança do Trabalho.
RESOLVE:
Art. 01 - Fica aprovado o anexo código de ética profissional do Técnico em Segurança do Trabalho no Estado de são Paulo.
Art. 02 - A presente Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Art. 03 - Revogam-se as disposições em contrário.
O Conselho Regional e Federal dos Técnicos em Segurança do Trabalho existe como pessoa jurídica até a sua regulamentação.
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CAPÍTULO I
Da atividade profissional
Art. 04 - As funções, quando no exercício profissional do Técnico em Segurança do Trabalho, são definidas pela Portaria 3.275, de 21 de setembro de 1989, não sendo permitido o desvio desta;  
CAPÍTULO II
Do profissional
Art. 05 - Exercer o trabalho profissional com competência, zelo, lealdade, dedicação e honestidade, observando as prescrições legais e regulamentares da profissão e resguardando os interesses dos trabalhadores conforme Portaria 3.214 e suas NRs.
Art. 06 - Acompanhar a legislação que rege o exercício profissional da Segurança do Trabalho, visando a cumpri-la corretamante e colaborar para sua atualização e aperfeiçoamento.
Art. 07 - O Técnico em Segurança do Trabalho poderá delegar parcialmente a execução dos serviços a seu cargo a um colega de menor experiência, mantendo-os sempre sob sua responsabilidade técnica.
Art. 08 - Considerar a profissão como alto título de honra e não praticar nem permitir a prática de atos que comprometam a sua dignidade;
Art. 09 - Cooperar para o progresso da profissão, mediante o intercâmbio de informações sobre os seus conhecimentos e contribuição de trabalho às associações de classe e a colegas de profissão;
Art. 10 - Colaborar com os órgãos incumbidos da aplicação da Lei de regulamentação do exercício profissional e promover, pelo seu voto nas entidades de classe, a melhor composição daqueles órgãos.
Art. 11 - O espírito de solidariedade, mesmo na condição de empregado, não induz nem justifica a participação ou conivência com o erro ou com os atos infríngentes de normas técnicas que regem o exercício da profissão.
CAPÍTULO III
Dos deveres
Art. 12 - Guardar sigilo sobre o que souber em razão do exercício profissional lícito, inclusive no âmbito do serviço público, resalvados os casos previstos em lei ou quando solicitado por autoridades competentes, entre elas, o Conselho Regional do Técnico em Segurança do Trabalho.
Art. 13 - Se substituído em suas funções, informar ao substituto todos os fatos que devem chegar ao seu conhecimento, a fim de habilitá-lo para o bom desempenho das funções a serem exercídas.
Art. 14 - Abster-se de interpretações tendenciosas sobre a matéria que constitui objeto de perícia, mantendo absoluta independência moral e técnica na elaboração de programas prevencionistas de segurança e saúde no trabalho.
Art. 15 - Considerar e zelar com imparcialidade o pensamento exposto em tarefas e trabalhos submetidos a sua apreciação.
Art. 16 - Abster-se de dar parecer ou emitir opinião sem estar suficientemente informado e munido de documentos.
Art. 17 - Atender à fiscalização do Conselho Regional de Segurança do Trabalho no sentido de colocar à sua disposição, sempre que solicitados, papéis de trabalho, relatórios e outros documentos que deram origem e orientaram a execução do seu trabalho.
Art. 18 - Os deveres do Técnico em Segurança do Trabalho compreendem, além da defesa do interesse que lhe é confiado, o zelo do prestígio de sua classe e o aperfeiçoamento da técnica de trabalho.
Art. 19 - Manter-se regularizado com suas obrigações financeiras com o Conselho Regional dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo.
Art. 20 - Comunicar ao Conselho Regional dos Técnicos em Segurança do Trabalho fatos que envolvam recusa ou demissão de cargo, função ou emprego, motivados pela necessidade do profissional em preservar os postulados, éticos e legais da profissão.
CAPÍTULO IV
Da conduta
Art. 21 - Zelar pela própria reputação, mesmo fora do exercicio profissional;
Art. 22 - Não contribuir para que sejam nomeadas pessoas que não tenham a necessária habilitação profissional para cargos rigorosamente técnicos.
Art. 23 - Na qualidade de consultor ou árbitro independente, agir com absoluta imparcialidade e não levar em conta nenhuma consideração de ordem pessoal.
Art. 24 - Considerar como confidencial toda informação técnica, financeira ou de outra natureza, que obtenha sobre os interesses dos empregados ou empregador.
Art. 25 - Assegurar ao trabalhador e ao empregador um trabalho técnico livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.
CAPÍTULO V
Dos colegas
Art. 26 - A conduta do técnico com os demais profissionais em exercício na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) devem basear-se no respeito mútuo, na liberdade e independência profissional de cada um, buscando sempre o interesse comum e o bem da categoria.
Art. 27 - Deve ter para com os colegas apreço, respeito, consideração e solidariedade, sem todavia, eximir-se de denunciar atos que contrariem os postulados éticos à Comissão de Ética da instituição em que exerce seu trabalho profissional e, se necessário, ao Conselho Regional dos Técnicos em Segurança do Trabalho.
Art. 28 - Abster-se da aceitação de encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar a dignidade ou os interesses da profissão ou da classe, desde que permaneçam as mesmas condições que ditaram o referido procedimento.
Art. 29 - Não tomar como suas ou desqualificar os trabalhos, iniciativas ou soluções encontradas por colegas, sem a necessária citação ou autorização expressa.
Art. 30 - Não prejudicar legítimos interesses ou praticar de maneiras falsas ou maliciosas, direta ou indiretamente, a reputação, a situação ou a atividade de um colega.
CAPÍTULO VI
Das proibições
Art. 31 - É vedado ao Técnico em Segurança do Trabalho, anunciar, em qualquer modalidade ou veículo de comunicação, conteúdo que resulte na diminuição do colega, da organização ou da classe.
Art. 32 - Assumir, direta ou indiretamente, serviços de qualquer natureza, com prejuízo moral ou desprestígio para classe.
Art. 33 - Auferir qualquer provento em função do exercício profissional que não decorra exclusivamente de sua prática lícita ou serviços não prestados.
Art. 34 - Assinar documentos ou peças elaborados por outros, alheios à sua orientação, supervisão e fiscalização.
Art. 35 - Exercer a profissão, quando impedido, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício aos não habilitados ou impedidos.
Art. 36 - Aconselhar o trabalhador ou o empregador contra disposições expressas em lei ou contra os princípios fundamentais e as normas brasileiras de segurança e saúde no trabalho.  
Art. 37 - Revelar assuntos confidenciais por empregados ou empregador para acordo ou transação que, comprovadamente, tenha tido conhecimento. 
Art. 38 - Iludir ou tentar a boa fé do empregado, empregador ou terceiros, alterando ou deturpando o exato teor de documentos, bem como fornecendo falsas informações ou elaborando peças inidôneas.
Art. 39 - Elaborar demonstrações na profissão sem observância dos princípios fundamentais e das normas editadas pelo Conselho Estadual do Técnico em Segurança do Trabalho.
Art. 40 - Deixar de atender às notificações para esclarecimento à fiscalização ou intimações para instrução dos processos.
Art. 41 - Praticar qualquer ato ou concorrência desleal que, direta ou indiretamente, possa prejudicar legítimos interesses de outros profissionais.
Art. 42 - Se expressar publicamente sobre assuntos técnico sem estar devidamente capacitado para tal e, quando solicitado a emitir sua opinião, somente fazê-lo com conhecimento da finalidade da solicitação e em beneficio da coletividade.
Art. 43 - Determinar a execução de atos contrários ao código de ética dos profissionais que regulamenta o exercício da profissão.
Art. 44 - Usar de qualquer mecanismo de pressão ou suborno com pessoas físicas e jurídicas para conseguir qualquer tipo de vantagem.
Art. 45 - Utilizar forma abusiva o poder que lhe confere a posição ou cargo para impor ordens, opiniões, inferiorizar as pessoas e/ou dificultar o exercício profissional.
CAPÍTULO VII
Da classe
Art. 46 - Acatar as resoluções votadas pela classe, inclusive quanto a honorários profissionais.
Art. 47 - Prestigiar as entidades de classe contribuindo, sempre que solicitado, para o sucesso de suas iniciativas em proveito da profissão, dos profissionais e da coletividade.
CAPÍTULO VIII
Dos direitos
Art. 48 - Representar perante os órgãos competentes as irregularidades comprovadamente ocorridas na administração de entidade da classe.
Art. 49 - Recorrer ao Conselho Regional dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo quando impedido de cumprir o presente código e as Leis do exercício profissional.
Art. 50 - Renunciar às funções que exerce logo que positivar falta de confiança por parte do empregador, a quem deverá notificar com trinta dias de antecedência, zelando, contudo, para que os interesses dos mesmos não sejam prejudicados, evitando declarações públicas sobre os motivos da renúncia.
Art. 51 - O Técnico em Segurança do Trabalho poderá publicar relatório, parecer ou trabalho técnico - profissional e assinado sob sua responsabilidade.
Art. 52 - O Técnico em Segurança do Trabalho, quando assistente técnico, auditor ou árbitro poderá recusar sua indicação quando reconheça não se achar capacitado em face da especialização requerida.
Art. 53 - Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência legal.
Art. 54 - Considerear-se impedido para emitir parecer ou elaborar tarefas em não conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho, e orientações editadas pelo Conselho Estadual dos Técnicos de Segurança do Trabalho.
Art. 55 - O Técnico em Segurança do Trabalho poderá requerer desagravo público ao Conselho Regional de Segurança e Saúde do Trabalho quando atingido, pública e injustamente, no exercício de sua profissão.
CAPÍTULO IX
Das penalidades
Art. 56 - A transgressão de preceito deste código constitui infração ética, sancionada, segundo a gravidade, com a aplicação de uma das seguintes penalidades:
  • Advertência reservada;
  • Censura reservada;
  • Censura pública;
  • Na aplicação das sanções éticas são consideradas como atenuantes;
  • Falta cometida em defesa de prerrogativa profissional;
  • Ausência de punição ética anterior;
  • Prestação de relevantes serviços à classe.
Art. 57 - O julgamento das questões relacionadas à transgressão de preceitos do Código de Ética incumbe, originariamente, aos Conselhos Regionais dos Técnicos de Segurança do Trabalho, que funcionarão como Câmaras Regionais de Ética, facultado recurso dotado de efeito suspensivo, interposto no prazo de trinta dias para o Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho em sua condição de Câmara Superior de Ética.
Art. 58 - Não cumprir, no prazo estabelecido, determinação dos Conselhos Regionais dos Técnicos de Segurança do Trabalho, depois de regularmente notificado.
Art. 59 - O  recurso voluntário somente será encaminhado a Câmara de Ética se a Câmara Superior de Ética respectiva mantiver ou reformar parcialmente a decisão.
Art. 60 -  Quando se tratar de denúncia, o Conselho Regional dos Técnicos de Segurança do Trabalho, comunicará ao denunciante a instauração do processo até trinta dias depois de esgotado o prazo de defesa.
Art. 61 - Compete ao CORETEST-SP, em cuja jurisdição se encontrar inscrito o Técnico em Segurança do Trabalho, a apuração das faltas que cometerem contra este Código e a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.
Art. 62 - Ter sempre presente que as infrações deste código de ética serão julgadas pelas Câmaras Especializadas instituídas pelo Conselho Regional - CORETESTSP, conforme dispõe a legislação vigente.
Art. 63 - A cassação consiste na perda do direito ao exercício do Técnico em Segurança do Trabalho e será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Técnicos de Segurança do Trablho e em jornais de grande circulação.
Art. 64 - Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do código de ética dos profissionais dos Técnicos em Segurança do Trablho do Estado de São Paulo.
Art. 65 - Atentar para as resoluções, específica, sobre as graduações das penalidades.
CBO 3516: Técnicos em Segurança do Trabalho 3516-05 Técnico em Segurança do Trabalho - Técnico em Meio Ambiente, Segurança e Saúde, Técnico em Segurança Industrial.
Descrição sumária: 
Elaboram, participam da elaboração e implementam política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizam auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificam variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolvem ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participam de perícias e fiscalizações e integram processos de negociação. Participam da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciam documentação de SST; investigam, analisam acidentes e recomendam medidas de prevenção e controle.
Condições gerais de exercício:
Exercem suas funções em empresas dos mais diversos ramos de atividades. São contratados na condição de trabalhadores assalariados, com carteira assinada. Em geral, atuam de forma individual, sob supervisão permanente, em ambientes fechados, no período diurno, exercendo o trabalho de forma presencial. Algumas de suas atividades podem ser desenvolvidas sob pressão, levando-os à situação de estresse. Os profissionais podem, ainda, estar expostos à ação de materiais tóxicos, radiação, ruído intenso e altas temperaturas.
Formação e experiência:
O exercício dessa ocupação requer formação de nível médio e curso Técnico em Segurança do Trabalho.
Áreas de Atividades:
  •  Elaborar e participar da elaboração da política de SST;
  • Implantar a política de SST;
  • Realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área de SST;
  • Identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente;
  • Desenvolver ações educativas na área de SST;
  • Participar de perícias e fiscalizações;
  • Integrar processos de negociação;
  • Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho;
  • Gerenciar documentação de SST.


Fonte: Técnico em Segurança do Trabalho - Código de Ética/CBO - Armando Henrique 2ª Edição


Um comentário:

  1. Me chamo Eliana e tenho a empresa E.A. RODRIGUES CONFECÇÃO-ME, 11.610.890/0001-70, estou passando um problema muito grave, em relação ao CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, se é que esse código existe mesmo, a vizinha da minha fabrica há 9 anos, TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NATHÁLIA C. ODAS com autorização 0062458/SP , recém formada, aproveitou-se do título que lhe foi conferido como TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, e resolveu demonstrar sua superioridade com o novo cargo, e expor minha empresa que está no mercado a 17 anos, sem nunca sequer ter acesso a fabrica, nem ter acesso a qualquer documentação, fez exposição na parede da sua casa, que fica ao lado da entrada da minha fábrica, dados da empresa pegos pela internet, e todas as falhas técnicas, vista de fora, já que nunca passou do portão de entrada, finalizou dizendo (NÃO SE ACANHE PODE ME PROCURAR, ESTAREI DISPOSTA A AJUDAR, POIS ESSE É O MEU TRABALHO), e assinando de próprio punho, e colocou o carimbo com seu nome e número e o cargo que lhe deu todo esse poder, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, para mostrar toda autoridade, que tem com esse cargo, ficando de forma extremamente visível na rua pois foi impresso em 8 folhas de sulfite, tanto para funcionários e clientes, quanto vizinhos e transeuntes, para que todos tivessem acesso a tudo que deveria ser interno, nunca passei por uma auditoria ou investigação, ou nada parecido, além de abordar os meus funcionários dizendo que agora ela tem autoridade que lhe foi dado pelo Ministério do Trabalho, para fechar a empresa investigar a empresa, não afirmo que não tenha alguma falha, mas se tem, quero ser notificada, para corrigir, e não ser exposta, com tamanha visibilidade.
    Estou extremamente insatisfeita, com esse código, com essa área de atuação e esse tipo de profissional, tem que se fazer valer a ética, mas se nessa profissão não necessita dessa qualidade básica do ser humano, ao menos o respeito ao próximo, em nenhuma outra profissão, vi autoridade para tamanha exposição alheia, nem guando um traficante, ou assassino é preso, seu possíveis erros são tão absurdamente exposto em público, primeiro ele tem direito a investigação, advogado, julgamento, para depois ser penalizado, e cumpre sua pena, sem ser exposto em via pública
    Não espero uma resposta, porque nem sei o que pensar sobre essa classe, e esse código, mas é muito frustrante como pessoa, ver como com determinados cargos, um profissional pode destruir a reputação de uma empresa, e não ser penalizado por isso.
    Tenho toda documentação, para comprovação, mas nem sei a quem recorrer, tamanho o absurdo.
    Foi só um desabafo, porque sei que ninguém vai fazer nada a respeito mesmo, mas saliento anule esse CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, chega a ser vergonhoso, saber que existe, mas não ter utilidade nenhuma, como sempre o trabalhador é penalizado por esse sistema falido.
    Peço desculpas pela sinceridade, mas se não tenho respeitado, meus direitos a privacidade ao menos, me deem o direito de expressão.
    Lia Rodrigues 19 3422-2090 3432-4244 - litex@litex.com.br

    ResponderExcluir